MPF aciona órgãos públicos por falta de saneamento em aldeias indígenas de Avaí

Avaí é a cidade com maior porcentagem de indígenas no estado de SP Andressa Lara/ TV TEM O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pú...

Avaí é a cidade com maior porcentagem de indígenas no estado de SP Andressa Lara/ TV TEM O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para assegurar o fornecimento de serviços de saneamento básico a quatro aldeias da Terra Indígena Araribá, em Avaí (SP). A União, a Prefeitura do município, a Funai e a Sabesp foram incluídas como rés no processo. Segundo o MPF, os indígenas enfrentam alto risco de adoecer devido à precariedade dos serviços de água e esgoto. 📲 Participe do canal do g1 Bauru e Marília no WhatsApp Em vistorias realizadas entre maio de 2023 e julho de 2024, o órgão constatou escassez no fornecimento de água, falta de tratamento adequado e transbordamentos frequentes de fossas por ausência de manutenção. Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine que os réus iniciem, em até 15 dias, os estudos técnicos e as medidas necessárias para regularizar as redes de captação, tratamento, armazenamento e distribuição de água potável nas aldeias. O mesmo prazo é solicitado para a adoção de providências emergenciais que desativem e substituam fossas irregulares por um sistema sanitário adequado. LEIA TAMBÉM Fumaça de incêndio em plantação de cana cobre pista de rodovia e provoca engavetamento em Jaú Projeto cria próteses para pacientes que perderam partes do rosto em tratamento de câncer: 'Reconstruir para devolver dignidade' Além disso, o órgão requer que União, Prefeitura, Funai e Sabesp sejam condenados ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valor que deve ser destinado integralmente a projetos que melhorem a qualidade de vida das comunidades indígenas. A Advocacia Geral da União, em nota, informou que foi intimada e se manifestará no processo. A TV TEM entrou em contato com a Funai e a Sabesp, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Veja outros conteúdos do g1 no vídeo abaixo g1 em 1 minuto: Defesa Civil alerta para aproximação de ciclone extratropical Defesa Civil alerta para aproximação de ciclone extratropical no interior de SP Presidente Prudente vira capital estadual da batata-doce e quer transformar legume em potência econômica Veja mais notícias da região no g1 Bauru e Marília VÍDEOS: assista às reportagens da região